Mulheres Awajún e Wampis se mobilizam para reintegrar promotores especializados que atuam no combate à crise de violência sexual na Amazônia peruana.
Ao iniciarmos o Mês da História das Mulheres e nos aproximarmos do Dia Internacional da Mulher neste fim de semana, compartilhamos esta história da Amazônia peruana, onde mulheres Awajún e Wampis transformaram o luto em poder organizado, obrigando o Estado a reverter um perigoso retrocesso nos serviços de justiça para sobreviventes de violência sexual. Sua mobilização não é simbólica. É um lembrete de que a história das mulheres está sendo escrita agora, em tempo real, por aqueles que insistem que a justiça para meninas indígenas não é opcional.
Em Nieva, capital da província de Condorcanqui, mulheres indígenas Awajún e Wampis foram às ruas e às margens do rio exigindo justiça para meninas e mulheres vítimas de violência sexual. Após duas semanas de mobilização coordenada e ações de conscientização junto à imprensa, o movimento forçou o Estado peruano a reverter sua decisão de fechar promotorias especializadas e serviços essenciais que atendem centenas de casos de abuso.
Anos de organização do Conselho de Mulheres Awajún e Wampis levaram à investigação especializada de padrões e casos individuais de violência sexual. As denúncias persistentes do Conselho forçaram as autoridades a confrontar o que por muito tempo ignoraram como uma crise nacional. No entanto, essa luta está apenas começando e exigirá solidariedade, visibilidade e pressão contínuas. Como afirma Rosmery Picq, líder carismática do Conselho de Mulheres: “Denunciar não basta. As famílias registram queixas, mas os processos são atrasados, os promotores são trocados, as audiências são suspensas e as meninas têm que repetir sua história inúmeras vezes. Isso também é violência.”
Como a crise veio à tona: Quebrando o silêncio
Condorcanqui, na região amazônica do Peru, enfrenta pressões sobrepostas da mineração ilegal de ouro, rotas de tráfico de drogas, incursões extrativistas e abandono crônico pelo Estado. Essas dinâmicas agravaram a violência estrutural, particularmente contra meninas e adolescentes indígenas.
Ao longo de vários anos, o Conselho documentou depoimentos em todo o Rio Santiago e o Rio Cenepa e descobriu centenas de casos de violência sexual contra meninas Awajún e Wampis. Muitos casos teriam ocorrido dentro ou nos arredores de internatos estaduais que atendem comunidades remotas.
O Conselho expôs as falhas sistêmicas por trás da crise: abusos ligados a sistemas educacionais mal supervisionados, barreiras à denúncia devido a diferenças linguísticas, discriminação, isolamento geográfico e taxas alarmantemente altas de HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Suas conclusões também demonstraram como a violência de gênero se intensifica em territórios impactados por indústrias extrativas e economias ilícitas, onde a corrupção e a impunidade são generalizadas e a cultura patriarcal permanece arraigada.
Ao apresentar documentação detalhada dos casos, depoimentos de sobreviventes e dados territoriais, o Conselho atraiu a atenção da mídia nacional e forçou a inclusão do tema na agenda política do Peru. Em resposta à crescente pressão pública, as autoridades criaram, em 2025, procuradorias especializadas e unidades médico-legais para lidar com a violência sexual em Condorcanqui.
Uma resposta lenta e insuficiente
Antes da criação dessas unidades especializadas, uma única promotoria provincial lidava com quase 800 casos de abuso sexual infantil e recebia cerca de seis novas denúncias por mês. Muitas investigações ficavam paralisadas e as famílias enfrentavam enormes barreiras logísticas e linguísticas para acessar a justiça. Com a criação dos novos escritórios especializados, as autoridades aumentaram a capacidade institucional e aproximaram os serviços dos territórios.
Contudo, apesar dos progressos formais, a resposta do Estado peruano à crise de violência sexual em Condorcanqui tem produzido poucos resultados concretos. O Ministério Público ainda tem cerca de 800 casos pendentes de violência sexual contra menores, muitos em fases preliminares ou preparatórias, sem condenações definitivas. Embora o Ministério da Educação tenha afastado temporariamente alguns professores acusados de seus cargos, as autoridades não divulgaram informações públicas consolidadas que mostrem um número significativo de condenações criminais definitivas. Há relatos de que as autoridades transferiram alguns professores em vez de sancioná-los ou suspendê-los.
Estruturalmente, o governo não reverteu os padrões de impunidade nem garantiu justiça abrangente e reparação para as vítimas. Investigações prolongadas, frequente rotatividade de promotores e serviços psicossociais e interculturais insuficientes continuam a afetar as vítimas e suas famílias. Embora as autoridades tenham concedido algumas medidas de proteção, as vítimas continuam a relatar desconfiança no sistema de justiça. Não há evidências claras de uma redução significativa no número de novos casos, o que indica que as medidas atuais permanecem reativas, em vez de estruturais ou preventivas.
Um retrocesso perigoso e resistência indígena
A Junta de Fiscales Supremos (Conselho de Promotores Supremos) interrompeu abruptamente esse progresso limitado ao emitir a Resolução nº 004-2026-MP-FN-JFS, ordenando o fechamento dos escritórios especializados e alegando restrições orçamentárias. A decisão teria desmantelado serviços coordenados, incluindo o programa Warmi Ñan do Ministério da Mulher e o apoio da defensoria pública, obrigando as sobreviventes a percorrerem novamente longas distâncias em busca de justiça.
As mulheres indígenas receberam uma mensagem devastadora: as autoridades trataram a segurança de suas filhas como descartável. Como diz Rosmery Piq: “Quando as procuradorias especializadas foram fechadas, sentimos que estavam nos dizendo que a violência contra nossas meninas não era uma prioridade.”
O Conselho respondeu imediatamente. Após duas semanas de mobilização nacional, mulheres de diversas bacias hidrográficas se reuniram em Nieva no dia 13 de fevereiro. Apoiadas pelas autoridades indígenas, elas exigiram a reintegração.
A mobilização delas foi bem-sucedida. O Ministério Público reverteu sua decisão, e as procuradorias especializadas e as unidades médico-legais continuarão funcionando. As investigações permanecem em andamento, e as sobreviventes mantêm o acesso aos serviços de justiça. Para as mulheres Awajún e Wampis, isso é mais do que uma correção burocrática. Mantém viva a esperança de vida, dignidade e direito à justiça em seus territórios ancestrais. Mas essa esperança só se tornará realidade se a mobilização e a pressão pública continuarem.
Amazon Watch Em solidariedade
Amazon Watch Manifestamos nossa solidariedade às mulheres Awajún e Wampis, amplificando suas reivindicações nacional e internacionalmente e apoiando os esforços de mobilização e defesa que contribuíram para garantir a reintegração. Também apoiamos a construção de um maloca, Uma casa comunitária tradicional em Condorcanqui. A maloca agora serve como um espaço seguro de acolhimento para mulheres afetadas pela violência, um centro para assembleias e acompanhamento jurídico, e um refúgio para mulheres e meninas que buscam proteção. Ela representa o cuidado coletivo e a governança indígena, uma resposta territorial à violência sistêmica.
A Luta Continua
Embora a reintegração seja uma vitória crucial, ainda existem demandas urgentes:
- Financiamento permanente para procuradores especializados
- Investigação completa de quase 800 casos pendentes.
- Sistemas de justiça intercultural enraizados em línguas e realidades indígenas.
- Medidas de prevenção em internatos e instituições públicas
- Respostas a longo prazo à prevalência do HIV e das ISTs
A mobilização de 13 de fevereiro marca um ponto de virada. As mulheres Awajún e Wampis demonstraram que a liderança indígena organizada pode mudar as políticas nacionais. Para alcançar mudanças reais na prática, será necessário pressionar as instituições peruanas de forma constante.
Justiça para meninas indígenas é inegociável.
