Centenas de indígenas protestam há quase uma semana em uma unidade da Cargill em Santarém, no norte do Brasil, contra um decreto assinado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permite ao governo federal considerar concessões privadas para hidrovias, transferindo a responsabilidade pela manutenção, dragagem e gestão do tráfego de embarcações para as empresas operadoras.
O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, que representa 14 povos indígenas e lidera o protesto no estado do Pará, afirmou que o governo não consultou as comunidades afetadas, conforme exigido pela legislação e pelas convenções internacionais. O grupo alerta que os projetos de dragagem ameaçam o rio Tapajós, os territórios indígenas e o equilíbrio ambiental da floresta amazônica.
Os manifestantes afirmam que permanecerão no local até que o governo Lula revogue o decreto. Eles escolheram a Cargill, uma das maiores empresas de comércio de commodities agrícolas do mundo, porque, segundo eles, a empresa simboliza o agronegócio predatório e pressiona o governo a apoiar projetos que ameaçam a floresta tropical.
“Tudo o que queremos é conscientização e que o governo reconheça que cometeu um erro e respeite nossos direitos, inclusive honrando o que prometeu durante a COP30”, disse a líder indígena Auricelia Arapiun, referindo-se à conferência anual da ONU sobre o clima realizada no ano passado em Belém, capital do estado do Pará, a cerca de 880 quilômetros (550 milhas) de barco da fábrica da Cargill. “Não adianta falar sobre um plano climático ou prometer defender o meio ambiente, a Amazônia ou o clima enquanto os atacamos em vez de protegê-los. A retórica é uma coisa. A prática é outra”, acrescentou.
A Cargill afirmou que a presença de manifestantes no portão principal de caminhões bloqueou a entrada e saída de veículos de seu terminal. A empresa disse respeitar o direito de protesto, mas acrescentou que "a questão levantada está fora de sua alçada e não possui controle sobre ela".
A Secretaria-Geral da Presidência da República, órgão responsável pelo diálogo com os movimentos sociais, afirmou estar comprometida com a realização de consultas públicas livres e prévias antes de qualquer intervenção relacionada à concessão da hidrovia do Tapajós e que o processo está em andamento. O órgão também informou ter se reunido com representantes da sociedade civil.
Grupos indígenas disseram ter realizado uma reunião virtual com representantes do governo no último domingo e esperam que eles compareçam a uma assembleia presencial no protesto de sexta-feira. O gabinete não informou se comparecerá.
Em um comunicado divulgado em novembro, o gabinete do chefe de gabinete de Lula afirmou que o rio Tapajós faz parte de uma rede de hidrovias amazônicas que transportam cerca de 41 milhões de toneladas de carga anualmente.
Renata Utsunomiya, analista de políticas do grupo Infraestrutura e Justiça Socioambiental, afirmou que os planos de dragagem do rio Tapajós estão ligados a outros projetos de infraestrutura na Amazônia, incluindo uma ferrovia proposta, impulsionados pela demanda do setor de commodities agrícolas – especialmente soja e milho – ao longo de um corredor de exportação.
“Uma concessão hidroviária com capacidade ampliada de dragagem e navegação, combinada com a ferrovia Ferrograo, aumentaria a pressão sobre os territórios indígenas e áreas protegidas, alimentando o desmatamento, a grilagem de terras e outros impactos de longa data na região”, disse Utsunomiya.
