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Oakland, CA – Mais de 130 organizações da sociedade civil e de direitos humanos da América Latina e do mundo emitiram um apelo urgente pelo fim imediato da repressão, da militarização e das violações de direitos humanos por parte do governo equatoriano. A declaração ocorre após semanas de repressão violenta contra protestos liderados por indígenas, iniciados em 21 de setembro, quando movimentos sociais se mobilizaram para defender a democracia, os direitos e o meio ambiente em meio a reformas governamentais controversas.
Segundo grupos equatorianos de direitos humanos, a a resposta do governo tem sido brutal e desproporcional: pelo menos três pessoas foram mortas, incluindo o líder indígena Efraín Fuerez; mais de 282 pessoas ficaram feridas; 172 foram detidas; e 15 desapareceram temporariamente. Relatos também confirmam ataques a jornalistas, batidas policiais sem mandado, cortes de internet e deportações sumárias, enquanto operações militares continuam em várias províncias.
A declaração conjunta denuncia a criminalização de indígenas e defensores dos direitos humanos, que enfrentam acusações forjadas de terrorismo, sabotagem e enriquecimento ilícito, além do congelamento de contas bancárias de organizações. Os signatários condenam o uso de retórica racista e estigmatizante pelo presidente Daniel Noboa para justificar a violência estatal e desacreditar protestos sociais legítimos.
“A defesa da vida, da terra, dos direitos humanos e da liberdade de expressão não pode ser criminalizada. A paz não pode ser imposta pela força; ela se constrói com base na verdade, na justiça e no diálogo”, afirma a declaração.
As organizações também apontam para o alarme internacional: em 8 de outubro, sete relatores especiais das Nações Unidas expressaram preocupação com a repressão e os retrocessos institucionais que enfraquecem as proteções ambientais e os direitos indígenas. Dois dias depois, membros do Parlamento Europeu solicitaram uma declaração pública da UE, uma missão de monitoramento e uma revisão do Acordo Comercial UE-Equador, considerando suas cláusulas de direitos humanos.
Em resposta à crise crescente, Amazon Watch lançou uma ação internacional instando o presidente Noboa a cessar imediatamente toda a violência, acabar com a criminalização dos movimentos indígenas e garantir o pleno respeito aos direitos humanos e ao Estado de Direito.
“A situação no Equador é profundamente alarmante. A repressão violenta do governo e a estigmatização racista contra povos indígenas, movimentos sociais e sociedade civil são inaceitáveis. Esta declaração internacional reflete um crescente consenso global de que a crise do Equador não pode ser ignorada. O mundo precisa agir agora para defender os direitos humanos, a democracia e aqueles que protegem a vida, a dignidade e a liberdade em todo o país”, disse Raphael Hoetmer, Diretor do Programa Amazônia Ocidental da Amazon Watch.
Esta última onda de violência representa um grave retrocesso para a democracia equatoriana e um sinal de alerta para toda a região. A comunidade internacional deve responsabilizar o governo Noboa e apoiar aqueles que defendem os direitos, a democracia e a própria vida na Amazônia e além.
Baixe a declaração em formato PDF usando os links acima para ver uma lista completa dos signatários.
