Há dois anos, o Equador surpreendeu o mundo com um referendo histórico: mais de 58% da população votou para manter quase um bilhão de barris de petróleo bruto no subsolo do Parque Nacional Yasuní – um dos lugares com maior biodiversidade do planeta e lar de povos indígenas que vivem em isolamento voluntário (Tagaeri e Taromenane). O referendo foi um triunfo da democracia e um exemplo global de como uma sociedade pode escolher proteger a vida em vez do petróleo.
No entanto, pouco mudou desde então: em agosto de 2024, apenas um dos 247 poços do Bloco 43 havia sido fechado. O referendo determinou que as operações petrolíferas cessassem dentro de um ano, mas o governo anunciou que levará cinco.
Hoje, novas ameaças surgem, e a decisão do povo equatoriano continua sem ser cumprida. O presidente Daniel Noboa está promovendo o maior leilão de petróleo em décadas: 2.3 milhões de hectares divididos em 14 blocos que se sobrepõem aos territórios de sete nações indígenas (Sapara, Shiwiar, Waorani, Kichwa, Achuar, Shuar e Andoa) na floresta amazônica. Essa mudança extrativista não é apenas uma contradição ecológica – visto que a humanidade já cruzou sete dos nove limites planetários e a Amazônia está se aproximando de um ponto crítico – mas também aprofunda a crise política e social do Equador, que se estende das ruas aos mercados financeiros do Norte Global. Faz parte de um plano ambicioso para impulsionar o investimento no setor de hidrocarbonetos, que inclui 49 novos projetos no valor de US$ 47 bilhões.
Para tornar este plano viável, a administração Noboa está a promover medidas económicas regressivas e legislação que restringe o protesto social Ao mesmo tempo, enfraquecem a independência judicial e a governança ambiental. Líderes territoriais que se opõem à expansão do petróleo enfrentam um aparato estatal cada vez mais repressivo. Fala-se até em mudanças constitucionais que priorizariam maiores garantias para os investidores em detrimento de direitos coletivos, como o consentimento livre, prévio e informado, e os direitos da própria natureza.
A expansão do petróleo no Equador não é um fenômeno isolado e não pode ser compreendida sem a análise dos mercados internacionais. Em um relatório recente, coautorado por Amazon Watch, expusemos como mais de 190 empresas de petróleo, gás e carvão estão expandindo suas operações pela América Latina e Caribe, apoiadas por bancos e investidores dos Estados Unidos e da Europa. Embora a ciência tenha deixado claro que a abertura de novos campos de petróleo é incompatível com as metas climáticas globais, desde a adoção do Acordo de Paris, mais de 930,000 km² foram abertos para exploração de petróleo e gás na região – uma área maior que a Venezuela.
O dilema é mais profundo: pode haver verdadeira democracia em sociedades cujas economias permanecem atreladas à extração de petróleo em territórios indígenas e ecologicamente ricos? O referendo Yasuní provou que outro caminho é possível. O desafio agora é garantir que essa decisão soberana não seja soterrada por decretos petrolíferos, reformas regressivas e acordos com investidores.
O que está em jogo não é apenas a Amazônia equatoriana. Uma transição energética justa deve partir do princípio da responsabilidade compartilhada, porém diferenciada. A próxima COP30 no Brasil será um teste decisivo: os governos se comprometerão a declarar a Amazônia uma região livre de combustíveis fósseis ou permitirão que ela se torne uma zona de sacrifício? Esperamos que eles optem pelo bem-estar intergeracional e interespecífico em detrimento do lucro a curto prazo.
